O trabalho precário no mundo, na América Latina e no Brasil

O trabalho precário no mundo, na América Latina e no Brasil

O cenário perverso da globalização na década de 90 caracteriza-se pela expansão desregulada do capital financeiro, pela manutenção do protecionismo nos países desenvolvidos e pela crescente defasagem tecnológica. Isso afetou de forma mais pronunciada os países da periferia que implantaram as reformas neoliberais e programas radicais de abertura.
Transformaram-se estes países em consumidores de tecnologia, vendedores de ativos para as multinacionais e especialmente vulneráveis a ataques especulativos. Como conseqüência, a dinâmica do mercado de trabalho ficou comprometida e aguçou-se o quadro de concentração da renda e da riqueza. As políticas sociais universais, neste contexto, ficam cada vez mais questionadas num contexto de precarização generalizada do emprego.
Das dez nações com maior número de desempregados, oito encontram-se fora da tríade do poder global. São elas: China, Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, África do Sul, Colômbia e Filipinas, segundo o Atlas da Exclusão Social (volume 4, 2004). Mas uma boa parte do problema do mercado de trabalho nestes países se revela sob a forma do trabalho precário e de baixa renda.

Crescimento da informalidade

Ao todo, 520 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento recebem uma renda inferior a US$ 1,00 diário. O setor informal nestas economias torna-se cada vez mais vultoso. Predominam os trabalhadores autônomos eventuais, empregados domésticos e trabalhadores familiares sem remuneração, geralmente excluídos da legislação trabalhista. Nas grandes cidades dos países periféricos, metade dos empregos urbanos é preenchida por trabalhadores autônomos.
Em termos absolutos o total de trabalhadores que recebe uma renda inferior à linha de pobreza vem caindo, o que se deve à contribuição de dois países – China e Índia – em virtude da sua expansão econômica vigorosa e do modelo de inserção ativa no cenário internacional.
Por outro lado, também nos países desenvolvidos, têm sido eliminadas as instituições econômicas e sociais reguladoras dos mercados, o que acarreta a expansão da informalidade e do desemprego. No caso da Europa, as taxas de desemprego aberto mostram-se maiores, de cerca de 9%, que os 5,5% apurados nos Estados Unidos (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, 2005). Paralelamente, o desemprego de longo prazo – pessoas com mais de um ano nesta situação - atinge 42% dos desempregados na Europa, contra 13% nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos possuem uma maior concentração de empregos de baixos salários, uma elevada rotatividade no emprego, destacando-se ainda por apresentarem a maior taxa de pobreza do mundo desenvolvido. Neste país, 27% dos trabalhadores possuem contratos atípicos de trabalho, os quais se caracterizam por jornadas de trabalho irregulares e acesso limitado a benefícios sociais. Para completar, a taxa de sindicalização deste país não supera a casa dos 13%, sustentada neste nível apenas por conta do emprego público (EPI, 2005).
Em 2004, segundo dados da OCDE, 15% dos empregos nestes países já são por tempo parcial, o que indica a crescente precarização dos mercados de trabalho mesmo nas economias avançadas. Em países como a Espanha, França, Itália e no Reino Unido, a taxa de desemprego juvenil chega a ser pelo menos duas vezes superior à taxa média nacional. O novo panorama global convive, portanto, com a ampliação da exclusão social e a disseminação de diversas formas de trabalho precário e informal, geralmente sem acesso a direitos trabalhistas e a organização sindical. Esta tendência ocorre em todos os países do mundo, ainda que em diferentes graus e mantendo distintas configurações. Se esta situação não é propriamente nova para os países em desenvolvimento, no caso dos países desenvolvidos, trata-se de uma redescoberta.

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