Ministério quer garantir igualdade de oportunidades de trabalho
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Ministério quer garantir igualdade de oportunidades de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de criar a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação.
De acordo com a Portaria nº 219, do Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão será formada por várias subcomissões e contará também com grupos regionais. As comissões regionais serão responsáveis pela execução da política de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no mundo do trabalho, com várias tarefas e atuação em diversas frentes, entre as quais se destacam:
I - elaborar um plano de ação em parceria com os representantes dos trabalhadores e empregadores e as instituições envolvidas com o tema
II - implementar ações educativas e preventivas voltadas para a promoção da igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no mundo do trabalho
III - propor estratégias e ações que visem eliminar a discriminação e o tratamento degradante e que protejam a dignidade da pessoa humana, em matéria de trabalho e emprego
IV - articular-se com organizações públicas e privadas que tenham como objetivo o combate à discriminação, na busca da convergência de esforços para a eficácia e efetividade social de suas ações
V - acolher denúncias de práticas discriminatórias no trabalho, buscando solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e por meio de negociações e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de criar a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação.
De acordo com a Portaria nº 219, do Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão será formada por várias subcomissões e contará também com grupos regionais. As comissões regionais serão responsáveis pela execução da política de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no mundo do trabalho, com várias tarefas e atuação em diversas frentes, entre as quais se destacam:
I - elaborar um plano de ação em parceria com os representantes dos trabalhadores e empregadores e as instituições envolvidas com o tema
II - implementar ações educativas e preventivas voltadas para a promoção da igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no mundo do trabalho
III - propor estratégias e ações que visem eliminar a discriminação e o tratamento degradante e que protejam a dignidade da pessoa humana, em matéria de trabalho e emprego
IV - articular-se com organizações públicas e privadas que tenham como objetivo o combate à discriminação, na busca da convergência de esforços para a eficácia e efetividade social de suas ações
V - acolher denúncias de práticas discriminatórias no trabalho, buscando solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e por meio de negociações e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho